Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária

Por Leandro Nagliate.

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

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Apontamentos sobre as novidades trazidas pelo novo CPC no que se refere à atuação institucional da Defensoria Pública.

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância

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A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os

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Ministro Nefi Cordeiro nega novo pedido de liberdade do médium João de Deus

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